Registro empresarial simplificado é tema de reunião da Jucema com gestores municipais Registro empresarial simplificado é tema de reunião da Jucema com gestores municipais

13/11/2017

Vencer as amarras da burocracia excessiva e tonar o registro empresarial maranhense mais célere e simplificado a partir da execução integrada dos órgãos ligados ao registro empresarial. Com esse propósito, a Junta Comercial do Maranhão reuniu na manhã desta sexta-feira, em São Luís, representantes das secretarias municipais de Governo, Fazenda, Planejamento e Urbanismo e Habitação.

A pauta do encontrou foi centrada nos avanços da Rede Nacional para Simplificação de Registro e Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) na capital maranhense e das medidas necessárias para otimizar o sistema em cada uma das secretarias envolvidas no processo.

Conduzido pelo presidente da Jucema, Sérgio Sombra, e com a explanação técnica do coordenador da RedeSim no estado, Ricardo Diniz, o encontro permitiu aos gestores municipais atualizar informações sobre o desempenho da integração nas pastas que representam e os impactos positivos do sistema para os municípios e cidadãos que buscam os serviços de abertura, alteração e baixa de empresas.

Na prática, os fluxos integrados e a realização de etapas simultâneas possibilitam uma série de vantagens às secretarias integradas, em especial, no que diz respeito à rapidez na emissão de alvarás e licenças, acompanhamento online dos processos, controle do registro de todas as empresas e redução do fluxo presencial de contribuintes.

Para o empreendedor, os benefícios são vários, já que a automação dos processos gera redução dos custos de deslocamento, evita duplicidade de ações, possibilita a entrega de documentações num ambiente único, simples, seguro, interativo e com rápido retorno para as solicitações. Soma-se a isso o pagamento de taxas e tributos em meio eletrônico e a informatização das obrigações acessórias.

Na oportunidade, Sérgio Sombra, lembrou que a Jucema é o órgão responsável pela integração dos sistemas de registro de empresas no Maranhão. “O Empresa Fácil é a porta única de entrada para quem quer abrir, alterar ou fechar uma empresa no Estado, mas, dentro desse processo, é preciso discutir a evolução de cada parceiro integrado ao sistema e como serão nossos próximos passos para continuar evoluindo a Redesim no Maranhão”, reforçou o presidente.

O gestor também chamou pelo comprometimento dos órgãos, destacando os benefícios da ferramenta não só para melhorar a vida dos empresários, mas também as secretarias envolvidas. “Tudo isso visa um melhor ambiente de negócios e reflete em mais emprego, mais renda e mais qualidade de vida para os maranhenses”, finalizou Sérgio Sombra.

Redesim

Criada pela Lei Federal nº 11.598/2007, a Redesim tem por objetivo a simplificação e automatização nos processos de abertura, alteração e baixa de empresas visando à desburocratização do registro mercantil. É uma das medidas resultantes da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar nº 123/2006), para dar mais agilidade e menos burocracia à criação e regularização de negócios no país.

No Maranhão, o sistema está em fase de conclusão e já contabiliza 203 municípios integrados. Uma pesquisa conduzida pela Receita Federal, apontou o Maranhão com terceiro melhor estado no que se refere à implantação nos municípios, beneficiando mais de 237 mil empresas e atingindo 97% da densidade empresarial.

Copyrights. © 2016 by Junta Comercial do Estado do Maranhão.